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Sonia Steff
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Bernardo Coura Advocacia
Artigo ·
há 10 anos
Novo Código de Processo Civil, multas e juros no condomínio
Com a vigência do Novo Código de Processo Civil , em março de 2015, grandes mudanças para o Direito Imobiliário, em especial para o Direito Condominial, foram observadas. E quais foram as principais...
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Nicolas Elias Felipe
Artigo ·
há 9 anos
[Tabela]: distinções entre (in)competência absoluta e relativa
Olá, Jusbrasileiros... No presente tópico trago uma pequena tabela que, malgrado seja simples, é bastante útil não só aos estudantes, mas também aos operadores do Direito em geral. Trata-se das...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-1
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INÉPCIA DA INICIAL POR CUMULAÇÃO DE PEDIDOS INCOMPATÍVEIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS E REVISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. EXORDIAL QUE REQUER A DECLARAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE EN...
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